Muitas pessoas têm questionado porque o Brasil não decola de vez na rota do crescimento sustentável. Diagnósticos claros e precisos vêm sendo dado por economistas renomados em relação às travas para o crescimento sustentado. Sabe-se, por exemplo, da baixa escolaridade do trabalhador brasileiro que somada a uma educação de qualidade duvidosa vem repercutindo em baixos índices de produtividade na economia como um todo.

Além disso, nossas condições de logística e infra-estrutura ainda estão aquém do ideal o que, dentro do contexto do comércio internacional, tende a dificultar o escoamento das mercadorias gerando aumento nos custos de frete e transporte delas. Pode-se também mencionar uma estrutura tributária distorcida onde, relativamente, o pobre é mais onerado que o rico. Estes problemas hoje em dia estão em voga nos debates e requerem mudanças no pacto social se quisermos que eles desapareçam em um horizonte de médio e longo prazo.

Mas o que quero chamar atenção aqui nesse texto é onde isso tudo começa. Assim como os cristãos acreditam que a origem da vida e a relação entre Criador (Deus) e criatura (homem) começa no livro de Gênesis da Bíblia Sagrada nosso pacto social começa com a chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil.

De fato, o que se viu na gênese do Brasil foi à formação do Estado precedendo a formação de uma Nação. São Vicente foi à primeira vila nos moldes portugueses que foi fincada no Brasil. A preços de hoje, grosso modo falando, é como se fosse à primeira cidade fundada por Martim Afonso de Souza em 1530. Logo de início, trazia na bagagem 400 burocratas tendo como missão organizar cartórios no Brasil. Assim, apesar de não existir uma estrutura propriamente de uma cidade, com pessoas montando seus próprios negócios ou organizando-se em comunidades para fortalecer os laços sociais, já se foi fundada uma estrutura por parte do Estado português no intuito de controlar socialmente a vida privada dos “futuros” cidadãos.

Diferentemente, nesse mesmo continente, mas lá em cima, no que viria a ser conhecido como Estados Unidos da América (EUA), Benjamim Franklin, um dos líderes da Revolução, pregava o esforço e o trabalho sistemático como atividades para o engrandecimento humano, sendo inclusive, em uma reinterpretação das escrituras sagradas, uma maneira de agradar a Deus.

Nesse mesmo contexto, enquanto o Brasil teve uma colonização financiada pelo Estado português com propósito único de enriquecimento da metrópole através da exploração das riquezas da colônia, os EUA foram inundados por uma classe média pujante que estava sendo perseguida na Europa e que queria apenas liberdade religiosa e trabalho para tirar o próprio sustento.

Os fatos são realmente dignos de nota: o imposto do selo, um dos mais antigos do Brasil implantado ainda pela metrópole portuguesa, sofreu uma tentativa frustrada de cobrança pelo Parlamento inglês nas colônias americanas. Na época, a classe média habitante das colônias americanas com um grau de escolaridade razoável tinha consciência de que toda tributação somente tem legitimidade quando implantada por seus representantes. Como os colonos argumentavam que não tinham representação no parlamento inglês impuseram duras resistências na implantação do imposto. Não somente esse, mas outros fatos são emblemáticos na nossa formação: como não tínhamos nação, e sim somente um conglomerado de aventureiros financiados pelo Estado português, como reagir em uma situação desse tipo?

Para Raymundo Faoro, o que aconteceu aqui foi apenas uma sistematização do que já ocorria em Portugal. De fato, Portugal foi o primeiro Estado Nacional a ser criado na Europa além de ter passado por um sistema feudal diferenciado.

Na Inglaterra, por exemplo, o Rei João Sem-Terra no intuito de evitar algum tipo de tensão social entre corte e senhores feudais redigiu uma carta restringindo os próprios poderes no que tange a arregimentação de soldados para guerra e regulação de tributos. Já Portugal, sofrendo invasões recorrentes de outros povos, optou por concentrar todos os poderes nas mãos do monarca de modo que sua influência começava desde a regulação dos impostos e a administração pública, ao controle da justiça e de todas as atividades econômicas. Nesse arranjo institucional criou-se também um imenso colchão de cooptação do Estado para com todos aqueles que desejassem ser parceiros do rei em termos de negócios lucrativos ou algum outro tipo de favorecimento ou privilégio.

Somado a tudo isso, existia ainda a influência das forças religiosas: enquanto a fé católica em Portugal via a acumulação de bens materiais como algo repulsivo, as colônias inglesas, sob forte influência do pensamento calvinista, enxergava no trabalho uma forma de glorificar a Deus. Com efeito, o pensamento católico muito influenciador na cultura portuguesa era “as riquezas existem para o homem e não o homem para as riquezas”, enquanto a América do Norte, sob a égide do espírito capitalista, embasava-se no lema “trabalhe muito para edificar a Deus”.

Além disso, Portugal tinha também uma população com baixo nível de instrução vivendo em estado letárgico e esperando as benfeitorias do rei para solução de seus problemas: uma sociedade que não percebeu que, para se desenvolver e progredir, precisaria valorizar o trabalho e melhorar a qualidade de seu capital humano para poder verdadeiramente gerar riquezas.

Está no livro de Gênesis, o primeiro da Bíblia Sagrada, logo no primeiro versículo do primeiro capítulo: “no princípio criou Deus os céus e a terra”. No entanto, parece que nossos ancestrais esqueceram de ler o restante do livro, particularmente, o capítulo três e versículo dezenove: “no suor do teu rosto comerás o teu pão, até que tornes à terra, porque dela foste formado…”.

O Informe 27 elaborado pelo IPECE estuda informações concernentes à condição dos domicílios e a existência de bens duráveis, mais precisamente dados relacionados ao número de cômodos e tipo de revestimento das paredes das residências; presença de aparelhos de televisão, máquina de lavar roupa, geladeira, rádio, telefone, automóvel, motocicleta e microcomputador nos domicílios.
Constatou-se que grande parte das residências cearenses tinha, em 2010, paredes do tipo alvenaria com revestimento, com uma proporção superior a registrada pela região Nordeste e pelo Brasil. O Estado teve a maior fatia dos domicílios com quatro cômodos ou mais, enquanto que a proporção de residências que possuíam apenas um cômodo reduziu-se no Ceará no período 2000/2010, indicando uma melhora nas condições de infraestrutura habitacional da população cearense.Em relação à existência de bens duráveis, verificou-se que as residências cearenses detinham uma maior proporção de aparelhos de televisão, vindo em seguida à geladeira, o rádio e a máquina de lavar roupa.

Destaca-se que os avanços registrados na aquisição de bens duráveis pela população nos últimos dez anos evidenciam um avanço no padrão de consumo da população cearense superior ao país e ao Nordeste. O que pode representar também numa melhora relativa na sua qualidade de vida, dado que esses bens estão diretamente relacionados a renda das famílias.
O trabalho completo pode ser acessado no link abaixo.

http://www.ipece.ce.gov.br/publicacoes/ipece-informe/Ipece_Informe_27_marco_2012.pdf

O Informe 22 elaborado pelo IPECE apresenta uma análise da evolução da desigualdade de renda entre os anos de 2000 e 2010 para o Brasil, suas regiões e as unidades federativas do país. Tal análise baseia-se no Índice de Gini, divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Informe traz ainda comparações da concentração de renda considerando separadamente as áreas censitárias (urbanas e rurais) e os grupos de gênero (homens e mulheres).

Os resultados evidenciam que o Ceará apresentou a 10ª maior queda na desigualdade de renda dentre as 27 unidades federativas do país, o que fez o estado deixar de ser o mais desigual em 2000 para ocupar a sétima posição no ranking de 2010. No contexto da região Nordeste o Ceará foi o estado que apresentou a maior queda na concentração de renda na última década.
Destaca-se ainda que, de modo geral, a desigualdade de renda entre homens é maior do que entre mulheres e que nas áreas rurais do território cearense a renda é mais bem distribuída do que nas áreas urbanas do estado.
Outros resultados podem ser visualizados no estudo, disponível no link abaixo.

http://www.ipece.ce.gov.br/publicacoes/ipece-informe/Ipece_Informe_19_novembro_2011.pdf

O Texto para Discussão 97 analisou a distribuição da extrema pobreza no estado do Ceará em nível municipal. Inicialmente comenta-se que no ano de 2011, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estipulou o valor de renda familiar mensal de R$ 70,00 por pessoa, como linha de miséria, quando do lançamento do Programa de Erradicação da Extrema Pobreza do Governo Federal. Em consonância com essa linha de extrema pobreza adotada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibilizou um conjunto de dados relativos à população e aos domicílios particulares permanentes sem rendimento e com rendimento nominal mensal domiciliar per capita inferior a 70 reais.

De acordo com esses dados, o estado do Ceará possui 1.502.924 moradores residentes em domicílios com rendimentos mensais por pessoa que não ultrapassavam o valor de R$ 70,00 (IBGE, 2010). Isso significa que 17,8% da população cearense foi classificada em situação de miséria, com base no parâmetro estabelecido pelo MDS. Em termos proporcionais, o Ceará é o sétimo estado da federação com maior percentual de pessoas nessa condição. Já em termos de participação relativa, dos 16,3 milhões de brasileiros nesta faixa de renda domiciliar per capita, 9,24% estão localizados no Ceará. Isto implica que o Estado é o terceiro do país com maior contingente de pessoas extremamente pobres ou miseráveis, atrás apenas da Bahia (14,80%) e do Maranhão (10,40%).

Em relação aos municípios cearenses, verificou-se que Fortaleza, Maracanaú, Pacatuba, Eusébio e Horizonte, todos pertencentes à RMF, possuíram os menores percentuais de população em situação de miséria. Por sua vez, Granja, Choró, Croatá, Miraíma e Santana do Acaraú alcançaram os maiores percentuais. Um total de 20 municípios registraram o valor da taxa de extrema pobreza inferior a 15%, enquanto que 76 municípios possuíram índices superiores a 30%, evidenciando grandes disparidades municipais relacionadas à condição de miséria das cidades do Ceará.

Constatou-se a hipótese de que há dependência espacial da taxa de extrema pobreza dos municípios cearenses com base na análise da estatística I-Moran Global. Verificou-se também que existe clusterização tanto da miséria quanto da riqueza no Ceará, existindo cidades com baixos percentuais de população extremamente pobre cercadas de cidades na mesma situação, ou seja, cluster de riqueza. Este fato foi observado para os municípios de Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e Pindoretama, localizados na RMF, Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte na região do Cariri, e Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Palhano, Quixeré, Russas e Taboleiro do Norte na região do Litoral leste/Jaguaribe.
No tocante aos clusters de miséria, isto é, cidades com elevada proporção de sua população com renda domiciliar per capita de até R$ 70 rodeadas de cidades na mesma condição mapearam-se quatro áreas. A primeira encontra-se na região do Cariri, compreendida pelos municípios de Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales e Potengi. O segundo foi localizado na região Central do Estado, contendo os municípios de Boa Viagem, Canindé, Itatira, Madalena e Monsenhor Tabosa. O terceiro grupo situa-se na região do Sertão dos Inhamuns, composto pelas cidades de Ararendá, Ipueiras, Croatá e Poranga. No litoral Oeste do Ceará encontra-se o quarto grupo de municípios com significativa parcela de população em situação de miséria: Acaraú, Amontada, Barroquinha, Chaval, Granja, Itapipoca, Martinópole, Morrinhos, Senador Sá e Uruoca.

A análise econométrica mostrou que variações positivas relacionadas à renda per capita, infraestrutura domiciliar e nível de emprego formal tendem a resultar em variações negativas na taxa de extrema pobreza, enquanto que variações positivas da taxa de analfabetismo e da taxa de dependência aumentam a proporção da população extremamente pobre das cidades. Os dados de cada município podem ser consultados no texto para discussão 97, disponível no link abaixo.
http://www.ipece.ce.gov.br/publicacoes/textos_discussao/TD_97.pdf

O futebol tem arrastado multidões por todo o Brasil. Prova maior disso é o grande sucesso do campeonato brasileiro de futebol, e em particular a série A. Recentemente, houve uma grande disputa pelos direitos de transmissão destes jogos em TV aberta tendo sido estabelecido, pelas entidades detentora dos direitos, um valor mínimo de R$ 500 milhões por temporada. As principais emissoras brasileiras entraram na guerra da concorrência por esses direitos de transmissão. Realmente, é um negócio que envolve cifras milionárias. Basta ligar a TV na quarta-feira à noite ou no domingo no final da tarde e observar o peso dos patrocinadores deste esporte.

As drogas também já deram seu sinal de força. Sua ramificação pela sociedade mostra o quanto mal ela causa. A Organização Mundial da Saúde para a América Latina estima que ¼ de todas as mortes por violência no mundo ocorrem neste continente, embora sua população represente apenas 10% de toda a população mundial. Boa parte desta violência está diretamente ligada ao mercado de drogas (para isso, sintonize a TV no “Barra Pesada”, Cidade 190, Rota 22, etc. para testificar a correlação entre homicídios e tráfico de drogas). Os custos desta “guerra” são enormes: imagine o sofrimento das famílias e a perda de qualidade de vida das pessoas. Viver em um ambiente governado por leis próprias é sem duvida assolador.

Para analisar e comparar esses dois produtos, que provavelmente devem ser paixão nacional haja vista a enorme audiência que rendem, vamos primeiramente “convocar” a Teoria da Escolha do Consumidor. Tal teoria parte do pressuposto que a tomada de decisão das pessoas em relação aos seus gostos e preferências é normalmente presumida de racionalidade: uma pessoa racional, do ponto de vista teórico, é aquela que faz o melhor que pode para alcançar seus objetivos considerando as oportunidades que estão disponíveis.

Em alto e bom som: você, eu, ou qualquer ser humano é capaz, dentro das limitações e restrições nas quais nos defrontamos, escolher da maneira mais eficiente possível a melhor escolha dentro de um conjunto de opções ao nosso dispor. Essa era a máxima de Milton Friedman, prêmio Nobel, e um dos mais influentes economistas do século XX. Uma de suas famosas frases dizia: “Uma das principais fontes de oposição a uma economia livre é precisamente o que dá as pessoas o que elas querem e não o que um grupo particular acha que devem querer. Subjacente a maioria dos argumentos contra o livre mercado é a falta de crença na própria liberdade”.

O que essa frase sintetiza é que na visão da maioria dos economistas, o governo não precisa criar o departamento para decisões individuais já que nós mesmos, dentro de nossa própria racionalidade, somos capazes de fazer o melhor para si mesmo.

É isso que as pessoas que tentam fazer políticas anti-drogas não conseguem entender: se as pessoas estão consumindo drogas, elas sabem quais são suas melhores decisões. É a famosa lei da demanda: o quanto você estar disposto a pagar por uma determinada quantidade de bem disponível, mesmo que este bem seja proibido por lei.

Vamos fazer um paralelo. Imagine a seguinte situação: Existe no “mercado negro” um remédio para emagrecimento. O remédio ainda é proibido pelas agências reguladoras por ainda estar em fase inicial de teste. Sua venda só será liberada depois de uma nova bateria de exames para comprovar sua verdadeira eficácia levando ainda alguns anos para devida comercialização. Aí você, com risco de enfarte, descobre o remédio no “mercado negro” (digamos que seu médico, preocupado com sua saúde, disse ouvir falar deste revolucionário medicamento, mas que ainda não está disponível). E aí: vai esperar a decisão da agência de regulação ou vai demandar o produto? (quando o remédio for aprovado e comercializado, existe uma alta probabilidade de você já estar morto!). Nestas circunstâncias, é bem provável que você não espere, dado o eminente risco de morte.

O mercado de drogas não é muito diferente. Claro que as pessoas demandam o produto não porque correm riscos de vida, mas simplesmente porque querem consumi-lo e não é nenhuma lei que vai proibir simplesmente porque as pessoas agem dessa forma quando desejam algo. É como todo mundo geralmente se comporta quando quer algo ou por necessidade ou por prazer ou até mesmo por aventura.

A melhor forma de se combater as drogas é com base na conscientização: explicar seus malefícios a saúde de forma a reduzir ao máximo a demanda e não a oferta. Políticas que atingem a oferta de drogas e não a demanda acabam tendo um efeito contrário: favorece aos ofertantes (no caso os detentores do tráfico). Para tanto, considere o gráfico abaixo:

Imagine que o preço médio da droga no Rio de Janeiro seja R$ 2,00 com uma quantidade vendida de 200 toneladas. É claro que estamos simplificando a análise de preço e quantidade deste imenso mercado: para maiores detalhes sobre o tipo de droga comercializada, seus preços e quantidades no Rio de Janeiro ver A Economia do Tráfico na Cidade do Rio de Janeiro: uma Tentativa de Calcular o Valor do Negócio de autoria de Sergio Guimarães Ferreira e Luciana Velloso. Para entender porque a curva de demanda por drogas tem esse formato ver A Saída é Legalizar as Drogas, Desde que Robin Hood Tupiniquim Saia de Cena disponível neste blog.

A política repressiva em relação às drogas da juíza assassinada acabou reduzindo a quantidade do produto disponível o que acabou elevando subseqüentemente o preço médio da droga (passa de R$ 2,00 para R$ 4,00 e a quantidade vendida passa de 200 toneladas para 170 toneladas). Como a demanda é inelástica, a receita sobe de R$ 400,00 reais para R$ 680,00 reais. Ou seja, os traficantes acabam lucrando!

Seria até possível especular que a receita extra obtida pelo tráfico tenha sido usada como “recompensa” para o assassinato da juíza (é claro que isto é mera especulação ressaltando também mais uma vez que os números estão simplificados, mas que não comprometem em nada a análise aqui feita).

Vejamos agora o caso dos ingressos do jogo do Ceará na série A do brasileirão de 2011. Os dados abaixo foram extraídos do Jornal Diário do Nordeste. A chamada da reportagem dizia o seguinte: “Foi a primeira vez que o Vovô lotou o novo PV, conseguindo a 3ª maior renda nos jogos como mandante. Vale destacar que a renda da partida entre os clubes nordestinos, R$ 133.2 mil, só ficou abaixo dos jogos contra o São Paulo e Palmeiras, dois dos quais a torcida visitante lotou suas dependências”.

Considere também o gráfico abaixo:

Como se pode observar, ao contrário da demanda por drogas, a demanda por ingressos nos jogos do Ceará é uma demanda elástica: ao reduzir o preço, ocorre um aumento da quantidade demandada proporcionalmente maior fazendo com que a receita aumente. Parece que Romário tinha razão: segundo o ex-jogador, atualmente deputado federal, são as “classes C, D e E, que realmente torcem e acompanham futebol dos seus times”. Dentro do critério do “baixinho”, pode-se dizer que é a grande massa que realmente vai ao estádio composta, na sua maioria, por um grupo de pessoas com renda não tão elevada.

Outra evidência empírica que pode comprovar a hipótese do craque da Copa de 1994 seria através da TV por assinatura: é o tipo de bem consumido por pessoas de renda mais alta que detém uma folga financeira para usufruir um produto que não comprometa totalmente o orçamento doméstico. Como essas pessoas podem se dar ao luxo de ver aos jogos em casa, é bem provável que uma fração significativa delas não vá ao estádio (por que não acompanhar do conforto de casa, tendo, como alternativa, pegar trânsito, gastar combustível, estacionamento, pagar lanche caro, se desgastar fisicamente, etc…?).

Resumo em única frase: traficantes do Rio de Janeiro e torcedores do Fortaleza, maior rival do Ceará, estão saindo no lucro.

O informe 15, lançado este mês pelo IPECE, objetivou traçar o perfil das macrorregiões de planejamento do Ceará, em relação a indicadores populacionais, sociais, econômicos e de infraestrutura domiciliar. Constatou-se que todas as macrorregiões de planejamento tiveram aumento populacional na última década. A RMF detêm o maior quantitativo populacional cearense, sendo acompanhada das macrorregiões do Cariri/Centro Sul, Sobral/Ibiapaba e Litoral Oeste. Cita-se também que no ano de 2010 a RMF aumentou sua participação em relação ao total populacional do Ceará, quando comparado ao ano 2000. Isso também ocorreu na região do Litoral Oeste, enquanto as demais perderam participação.

A taxa de analfabetismo para a população com 15 anos ou mais de idade teve uma redução expressiva na última década no Ceará. Analisando os resultados para o ano de 2010, observou-se que a RMF possui o melhor índice, seguida das regiões do Litoral Leste/Jaguaribe e Cariri/Centro Sul. Outro importante resultado foi à diminuição da taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos no período 2000/2010, evidenciando uma melhora nas condições de saúde da população. A região do Litoral Leste/Jaguaribe teve, em 2010, a melhor média do indicador, acompanhada da RMF.

O Ceará teve no ano 2000 um saldo de cerca de 18 mil empregos formais, passando para um total de aproximadamente 73 mil em 2010, ou seja, quadruplicando o saldo na última década. A RMF destaca-se na geração de empregos formais no Estado, concentrando a maioria dos mesmos, apesar de ter tido uma queda na participação total de empregos formais criados quando comparado o ano 2000 com 2010.

Os indicadores de infraestrutura domiciliar apresentaram sensível melhora na última década. Analisando o abastecimento de água adequado dos domicílios por regiões, verifica-se que a RMF e as macrorregiões de Sobral/Ibiapaba e Cariri/Centro Sul tiveram os melhores índices em 2010. No tocante ao percentual de domicílios com esgotamento sanitário ligado a rede geral de esgoto ou pluvial, a RMF, Sobral/Ibiapaba e Sertão Central possuíram as maiores proporções no referido ano. Quanto à coleta de lixo dos domicílios realizada por serviço de limpeza, verificou-se que a RMF apresentou a melhor cobertura em 2010, acompanhada das regiões do Litoral Leste/Jaguaribe e Cariri/Centro Sul. Já em relação à energia elétrica, todas as macrorregiões cearenses caminham para a universalização deste serviço.

No tocante à economia, verificou-se que o PIB da RMF sofreu uma pequena redução em relação à participação no PIB total do cearense no período 2000/2008, evidenciando um processo de interiorização da economia do Ceará.

O Informe 15 pode ser consultado no link abaixo.

http://www.ipece.ce.gov.br/publicacoes/ipece-informe/lpece_Informe_15_agosto_2011.pdf

Milton Friedman foi um dos economistas americano mais influente do século XX e ganhador do prêmio Nobel de 1976 (poderia ter ganho mais de um, mas não é de praxe conceder um prêmio deste mais de uma vez a mesma pessoa). Friedman foi o tipo do cara que seria um bom profissional onde fosse atuar. De fato, poderia ter sido um grande professor de Leitura dada suas habilidades na interpretação das palavras.

Isso porque antes de adentrar nos argumentos econômicos de várias questões polêmicas das quais fazia questão de debater, Friedman era muito atento na interpretação e semântica das palavras do vocabulário da língua inglesa (no nosso caso, da língua portuguesa).

Uma vez taxado de conservador, Friedman disse que era um liberal por se considerar um grande defensor das liberdades individuais. Conservador, muito bem explanado por ele, e como bem descrito em qualquer dicionário, significa conservar, procurando manter as coisas como elas estão.

Em outra oportunidade, quando criticado por cobrar por palestras que ministrava nas universidades, começou a questionar como as pessoas empregam erroneamente a palavra “grátis”. Para Friedman, e boa parte dos eventos do nosso cotidiano tem demonstrado isso, nada nessa vida é de graça. Daí uma expressão cunhada por ele e que ficou famosa em economia: “there’s no free lunch”, que no nosso bom português significa que não existem almoços grátis. Ou seja, nada é de graça e tudo tem seu preço.

Sim, e daí? Qual a relação disso entre os heterosexuais e homosexuais? Primeiramente vamos aos dados. De acordo com alguns resultados preliminares do Censo 2010, existem 60.002 brasileiros que dizem morar com conjugue do mesmo sexo. Em termos percentuais, isso corresponde a 0,03% do total da população brasileira. Esse mesmo Censo também nos diz que existem 37 milhões de casais heterosexuais.

Outra informação também importante e recentemente divulgada pela imprensa foi à produção pelo Ministério da Educação de três vídeos batizados como “kit gay”. Os vídeos eram polêmicos e nos dizeres da Presidente Dilma Rousseff “O governo defende a educação e também a luta contra práticas homofóbicas. No entanto, não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais”.

De acordo com o que foi noticiado, o kit custou aos cofres públicos R$ 3 milhões, mesmo que não tenha sido divulgado (mas vazou pela Internet). Além disso, no vídeo intitulado de “probabilidade” é afirmado que “gostando dos dois (garotos ou garotas) a probabilidade de encontrar alguém com que sentisse atração era quase 50% maior”.

Juntando essas duas informações, podemos encontrar pelo menos dois problemas. Primeiramente, como disse Friedman, não existem almoços grátis na economia. Logo, se R$ 3 milhões foram gastos, e considerando que a própria presidente afirmou haver “propaganda de opções sexuais”, e dado ainda que esses casais apresentam uma proporção de apenas 0,002 em relação aos casais heteros, seria justo, pelo menos do ponto vista econômico, um gasto de ao menos um R$ 1,5 trilhão de reais em propaganda para a outra “opção sexual”. É justo mais não é eficiente dada às necessidades básicas prementes na nossa sociedade.

Deve-se frisar também que simplesmente “gostar de garotos e garotas simultaneamente não torna quase 50% maior encontrar alguém e sentir atração”. Qualquer processo decisório, e mesmo aqueles de cunho emocional como os relacionamentos, diversos são os fatores que estão envolvidos, como, por exemplo, aqueles que envolvem questões econômicas. Vários estudos do economista Gary Becker, também prêmio Nobel em Economia, mostram que as pessoas tendem a fincar relacionamentos com aqueles similares em termos de escolaridade e renda. De fato, o mais badalado casamento hetero ocorrido recente entre o príncipe William e a duquesa de Cambridge Catherine demonstra essa hipótese: ambos são da realeza além de terem se conhecido dentro de uma Universidade (não estou dizendo que apenas um caso específico representa as evidências de Becker, mas é fato que o exemplo em voga representa bem a nossa realidade em termos probabilísticos).

Além disso, a probabilidade de encontrar a “alma gêmea”, do ponto de vista estatístico, não será “quase 50% maior de encontrar alguém e sentir atração”. Para isso, dentre diversos outros fatores, deveria haver reciprocidade, o que provavelmente não deva ser o caso dada à baixa representatividade de pessoas que venham a gostar do mesmo sexo no Brasil (ver dados acima do Censo 2010). Ressalte-se também que “quase 50%” não é 50% exato. Afirmar “quase 50%”, em termos estatísticos, não é uma forma correta de prever um evento de um experimento aleatório. Jogue uma moeda honesta ao ar: qual a probabilidade de cair cara? E qual a probabilidade de cair coroa? É quase 50% ou 50% exatamente?

Talvez a maior lição de tudo isso sejam os conselhos de Friedman: os indivíduos, no pleno exercício de sua liberdade, sabem tomar as melhores decisões para si. Ou será que na sociedade, existem anjos, desprovidos de ganância e egoísmo, que nos possam guiar melhor do que nós mesmos para organizar as nossas próprias vidas? Melhor ainda: será que nas nossas opções sexuais não somos capazes de decidir por nós mesmos, sem a interferência de uma hierarquia superior para nos auxiliar? Será que não temos racionalidade suficiente para decidir individualmente quais os nossos gostos e preferências?

O IPECE lançou o Informe 10, analisando um conjunto de dados relativos às condições de educação, renda e infraestrutura domiciliar para os 184 municípios cearenses para os anos de 2000 e 2010. O estudo permitiu mapear e avaliar a evolução espaço-temporal do contingente populacional dos municípios, assim como da taxa de analfabetismo das pessoas com 15 ou mais anos de idade e da renda domiciliar per capita. No tocante a infraestrutura domiciliar, foram mapeados indicadores de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e energia elétrica.

Em relação à população com 15 anos ou mais de idade no Estado do Ceará, tem-se que das 6,2 milhões de pessoas nessa faixa etária, 5,08 milhões são consideradas alfabetizadas, o que corresponde a uma proporção de 81,2%. Nesse mesmo grupo etário, nas áreas urbanas 85,8% são alfabetizados e nas áreas rurais essa proporção é reduzida para 66,8%. Em 2000, tinha-se que dos 4,9 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade, 3,6 milhões eram alfabetizadas, um percentual de 73,5%. A porcentagem de pessoas alfabetizadas era de 79,7% nas áreas urbanas e de 56,2% nas áreas rurais.

Em 2010, os municípios com as menores taxas de analfabetismo foram Fortaleza, Pacatuba, Maracanaú, Caucaia e Eusébio.

Através dos mapas temáticos, podem-se visualizar os municípios em melhores ou piores condições para o indicador. Os mesmos podem auxiliar a elaboração e a avaliação das políticas públicas, na perspectiva de contribuir na formulação de estratégias de desenvolvimento voltadas para a melhora da qualidade de vida da população cearense.

O Informe 10 pode ser consultado no link abaixo.

http://www.ipece.ce.gov.br/publicacoes/ipece-informe/lpece_Informe_10_junho_2011.pdf

O mercado de trabalho brasileiro está aquecido. No jargão econômico, estamos chegando próximo ao pleno emprego (situação onde há pleno uso da capacidade de produção da Economia – é como se o balde já estivesse totalmente cheio e somente a aquisição de um novo balde (investimento) permitisse o acúmulo de mais água). Em nível internacional, fenômeno semelhante ocorre. De fato, a maior absorção de novas tecnologias vem aumentando a demanda por trabalhadores que até pouco tempo atrás nem existiam no mercado. O crescimento do setor de serviços também tem aumentando a demanda por trabalhadores que não se exige tanta qualificação. Apenas os trabalhadores com qualificação intermediária é que vem perdendo “fatias de mercado”. Até a morte de Osama e seus asseclas tem aumentado a demanda por terroristas nas organizações antiamericanas.

As telenovelas brasileiras parecem vivenciar problemas similares. Reportagem recente no Jornal O POVO mostrou a escassez de galãs. De acordo com a reportagem, a entrada de novas emissoras no mercado da teledramaturgia vem elevando a demanda por galãs e, dada a restrição de oferta (mesmo que no IPECE esteja sobrando segundo algumas informações), o resultado tem sido a seqüência de figuras repetidas como Bruno Gagliasso, por exemplo.

Mas, afinal o que está acontecendo? Antes de fazer qualquer afirmação precipitada é importante observar tanto a teoria econômica como os dados. São dois instrumentos que nos permitem fazer afirmações precisas da realidade porque enquanto o primeiro se baseia em premissas do comportamento humano o segundo é a consubstanciação destes atos comportamentais.

Nesse contexto, usaremos o ferramental da oferta e demanda que, mesmo com suas limitações em algumas das situações que iremos analisar, é um instrumento que reflete a realidade dos fatos.

Vejamos então. De maneira ampla, algumas evidências tem demonstrado que o mercado de trabalho brasileiro encontra-se realmente a pleno vapor. De acordo com o IBGE, a taxa desemprego no Brasil foi de 6,2% em 2010, a menor desde 2002, tendo sido ainda gerado aproximadamente 2,6 milhões de empregos no país. No caso das seis principais regiões metropolitanas nas quais ocorrem pesquisas periódicas do IBGE, a situação também não é muito diferente. Ou seja, estamos realmente com um mercado de trabalho aquecido.

O que está por trás disso? Pode-se dizer que esta pergunta é mais complexa do que difícil. Muitos fatores estão mexendo com a economia brasileira. Consideremos, por exemplo, o setor da construção civil, que é hoje um dos mercados mais aquecidos devido, entre outros fatores, ao recrudescimento da classe média e a forte concentração demográfica de pessoas nas faixas de idade em processo de formação familiar. Em circunstâncias como essa, se a demanda por trabalhadores for superior a oferta, haverá uma clara escassez de mão-de-obra neste mercado, a não ser que os salários elevem-se em um determinado patamar que possa atrair mais trabalhadores para este setor.

Situação semelhante ocorre em alguns serviços como babás, empregados domésticos e garçons. Com a pujança da economia e o aumento da classe média, mais famílias acabam demandando esses tipos de serviços elevando mais ainda a demanda. Além disso, mais mulheres no mercado de trabalho acabam deixando afazeres domésticos a cargo deste grupo de trabalhadores, o que acaba potencializando mais anda o efeito da demanda.

Não esquecemos também do mercado de novas tecnologias. Hoje, mais e mais setores vêm usando a informática como auxílio nos afazeres corriqueiros do trabalho. Profissões até então fora desta alçada, como a de caminhoneiros, por exemplo, tem mostrado a necessidade de um computador de bordo nos caminhões para melhor desempenho nas estradas confirmando a forte adesão a meios eletrônicos. Nestes termos, mais profissionais nas áreas de programação e desenvolvimento de software acabam sendo mais demandados de forma a poder criar e manusear de maneira mais eficiente essas novas tecnologias.

Assim, a falta de profissionais em alguns setores que necessitam desse tipo de mão-de-obra pode acabar barrando, se já não está barrando, o crescimento e ampliação destes setores. Neste novo contexto, quem acaba ganhando são os trabalhadores que no passado especializaram-se nesta área recebendo propostas salariais “mais tentadoras”. Na falta de oferta, apenas uma maior compensação salarial acaba sendo o único mecanismo que resolve o problema da escassa demanda (já que a oferta somente se dá a longo prazo com a formação de novos profissionais). Somente os dados do Censo de 2010 pode dá um indicativo melhor de como andam as remunerações na área das novas tecnologias.

Essas evidências são boas ou ruins para a economia brasileira? Colocando tudo na balança e avaliando custos e benefícios, pode-se dizer que tanto no curto prazo como no longo prazo os custos superam os benefícios. Com efeito, se observamos os exemplos anteriores, podemos inferir uma certa polarização no mercado de trabalho: as remunerações dos trabalhadores que apresentam as mais baixas qualificações estão crescendo assim como as remunerações dos trabalhadores que apresentam as mais altas qualificações. Se for esse o caso, pessoas que apresentam baixas qualificações, ao perceberem que nunca chegarão ao topo da pirâmide educacional, podem sentir-se desestimuladas a estudar, o que não é nada bom em um país tão carente de educação. Além disso, se realmente for baixo o estoque de trabalhadores que apresentam algumas qualidades específicas, como aqueles ligados à tecnologia da informação, então apenas estes grupos serão os beneficiados na nova empreitada do crescimento, o que pode gerar um maior grau de desigualdade como conseqüência da má distribuição de rendimentos na economia.

Qual a solução? 11 entre 10 economistas brasileiros têm a resposta curta e rápida: elevar a produtividade do trabalho e da economia como um todo. Nossa economia apresenta diversos problemas estruturais que impedem uma maior alavancagem. Em média, a mão-de-obra brasileira ainda apresenta uma baixa média de anos de estudos aliada a uma péssima qualidade educacional. Isso trava a produção em termos de custo além de uma demora na confecção e finalização dos produtos (a simples comunicação entre um mestre de obras e os pedreiros no dia-a-dia ocasiona esses problemas). Temos ainda quase metade da economia mergulhada na informalidade, uma estrutura tributária contra-producente, leis trabalhistas rígidas e uma infra-estrutura de péssima qualidade (ver “Rally da Buraqueira” aqui no Ceará). Como resolver estes problemas? Diversos especialistas no Brasil já apresentaram as medidas ideais: basta vontade política. Caso essas medidas sejam ainda proteladas, é bem provável que apenas celebridades como Bruno Gagliasso, Cauã Reymond e Wagner Moura irão desfrutar da bonança dos altos salários.

René Descartes escreveu que o bom senso foi a coisa que Deus melhor distribui no mundo. Todos estão satisfeitos com o quinhão que lhe cabem. De fato, quando lançamos uma moeda ao ar o bom senso nos diz que a chance de ocorrer cara é 50% assim como coroa. Da mesma forma, num lançamento de um dado temos o bom senso que ocorrer qualquer uma de suas faces é 1/6.

Infelizmente, nos eventos da nossa vida cotidiana tanto o bom senso como a intuição são péssimos conselheiros. Da mesma forma, nossos instintos são muitos traiçoeiros. Mesmo assim, algumas pessoas acreditam e acham que podem confiar em seus instintos. Mas é fato que nem sempre nossos instintos estão corretos.

Vamos aos fatos. Tanto os ambientalistas, como também os radicais de esquerda, são críticos ferrenhos do pensamento de Adam Smith. As maiorias destas críticas estão centradas naquilo que ficou conhecido como “mão invisível”. Mas se formos entrar por essa seara veremos que o pensamento smithiano vai muito além disso. É claro que nesse ponto específico da “mão invisível” existem muito mais elucubrações teóricas do que evidências empíricas. Prova disso é o prêmio Nobel de Economia em 2001 concedido a três economistas por estudos sobre falhas de mercado. Ou seja, tanto teórica como empiricamente as evidências já deixaram claro os problemas recorrentes nos quais os mercados podem não funcionar de maneira eficiente (mas como os ganhadores do Nobel de 2001 mostraram falhas podem também ser corrigidas). Nenhum economista em sã consciência trabalha com a idéia de que os mercados sejam perfeitos. De fato, são muitas as assimetrias de informação nos mercados. Além disso, como ficou claro na crise de 2008, falta de regulação também é um sério problema.

Para dirimir esses problemas, o governo pode e deve, sem dúvida, exercer papel fundamental. Por que o Brasil não sofreu tanto com a crise que assolou o mundo recentemente? Mesmo com nossos diversos problemas, temos também nossas qualidades. Desde a criação do Plano Real, uma ampla reforma no nosso sistema financeiro nos garantiu um mercado solvente e bem regulado blindado das agruras que o sistema financeiro americano sofreu por não seguir regras rígidas como o nosso.

E quem faz o mercado? O mercado é feito por empresas que, por sua vez, são feitos por pessoas. O preço, elemento central dele, e que nada mais é que um sinal que este tal mercado emite, apenas responde aos eventos naturais da vida combinado, é claro, ao comportamento humano. Quando uma pessoa saiu vendendo água a R$40,00 e velas a R$10,00 nas enchentes do Rio de Janeiro ela simplesmente estava agindo através de um sinal de mercado: maior escassez gera pressão nos preços. De quem é a culpa? Do mercado é que não é. Ele apenas sinaliza que quando existe uma pressão de demanda e falta de oferta os preços se elevam. A falta de humanismo não é do sinal de mercado e sim da pessoa. Além disso, em situações como essa, a regulação e intervenção do governo são imprescindíveis: dadas as condições adversas, não existe espaço e ambiente para a demanda e oferta mesmo que o sistema emita sinais como a alta dos preços, por exemplo. Se as pessoas acham que podem tirar proveito das catástrofes naturais trata-se de uma questão mais ética do que econômica e aí a abordagem é outra.

O problema dos ambientalistas é que eles geralmente confundem que o mundo é positivo (como o mundo é) e não normativo (como deveria ser). As pessoas acham abominável o trabalho exploratório que se vivencia na China, mas é fato que essas mesmas pessoas querem comprar roupas e tênis ao menor preço possível. Em um mundo positivo, as pessoas agem em benefício próprio: e é essa a natureza humana (quem acha que não, eu duvido que tenha um motivo convincente contrário a esse).

Um grande alentador é que a Teoria Econômica permitiu aos economistas avançar muito na tentativa de resolução dos problemas que surgem nas relações pessoais. Uma das principais falhas de mercado que foram identificadas pelos economistas diz respeito aos problemas das externalidades. Quando ocorre uma externalidade, as ações de alguém acabam afetando os benefícios ou custos de outras pessoas.

No caso dos paredões, o som alto de quem está ouvindo está afetando os ouvidos das pessoas ao seu redor. Como resolver o problema? Existem duas alternativas. A primeira é que quem está causando o barulho pode muito bem remunerar as pessoas que estão sendo perturbadas. Estes dois grupos podem entrar em comum acordo e negociarem um valor de tal forma que quem está perturbando remunera quem está sendo perturbado. Poderíamos ainda pensar na possibilidade daqueles que tem os tímpanos sensíveis remunerar os paredões para eles não elevarem demais o volume (essa sugestão foi sugerida pelo economista Ronald Coase rendendo-lhe o prêmio Nobel de 1991 e ficando conhecida como Teorema de Coase). Como se pode observar, é uma alternativa custosa e quase inviável de realização.

A outra possibilidade é a regulação. Aí entra a “Lei dos Paredões”. Ora, se o meu direito acaba quando começa o seu é razoável acordar que quando meus benefícios (o som alto) estiverem afetando seus custos (barulheira) uma terceira parte, no caso o Estado, me proíba de causar danos a você. Essa seria a lógica mais racional: cada um no seu quadrado. Você internaliza os custos e benefícios de forma individual.

Se você pensar no caso de mais árvores, um mundo mais arborizado é sem dúvida um mundo melhor. Mas fica a questão: Quem paga a conta por elas? Se os ambientalistas acham que podem dedicar-se a filantropia, que deixem seus empregos e saiam por aí plantando árvores em locais públicos. Como afirma o teorema de Coase, “quando os direitos de propriedade estão bem definidos e os custos de transação são iguais a zero, a solução para o processo de negociação entre as partes será eficiente, independentemente dos direitos de propriedades”. Desde que não prejudiquem ninguém, qualquer pessoa, pelas nossas regras atuais, pode fazer o que quiser na propriedade que lhe é de direito.

A grande novidade do Carnaval 2011 foi sem dúvida o corte da barba do Cantor Bell da banda Chiclete com Banana. Foram 30 anos de visual barbudo. A mudança se deu a partir de um evento patrocinado pela empresa Gilette, uma das maiores do mundo no ramo de espuma de barbear. Especula-se que o cantor tenha ganhado a bagatela de R$ 2 milhões de reais. Essa é uma questão básica em economia: as pessoas respondem a incentivos.

De fato, qualquer uma de nossas decisões em nosso comportamento diário leva em conta custos e benefícios. É assim comigo, foi assim com o Bell e é assim na nossa vida. Conta a lenda que o cantor tinha sua barba como intocável, até que no meio de seu caminho aparece a empresa Gilette que, em uma jogada de marketing, o faz mudar de opinião.

Algo parecido com isso já tinha sido observado no século XIX. No livro A Riqueza das Nações Adam Smith sintetiza bem essa questão: “Não é da benevolência do açougeiro, do cervejeiro, ou do padeiro que esperamos nosso jantar, mas da consideração que eles têm pelos seus próprios interesses…”.

Outra questão pertinente dentro deste contexto é o que os economistas chamam de externalidades. Mas o que seria uma externalidade? Em algumas decisões das nossas vidas os custos e benefícios nos quais nos defrontamos acabam resvalando não em nós, mas na nossa sociedade. Por exemplo, um grande amigo meu, que carinhosamente chama seu filho de flamejinha, argumenta que está fazendo um grande benefício à sociedade na medida em que tem o mais alto cuidado com seu filho. De fato, ao levá-lo ao médico, alimentá-lo com o que há de melhor e promover uma boa educação meu amigo está fazendo o que os economistas chamam de aperfeiçoamento do capital humano da economia. No futuro, com uma boa saúde, devido aos cuidados médicos, aliado a uma boa alimentação, além, é claro, de uma educação de qualidade, seu filho será um trabalhador vigoroso e de alta produtividade garantindo, assim, uma maior expansão e crescimento do produto da economia. O benefício social para toda a sociedade deste ciclo virtuoso é o que chamamos externalidade positiva para a economia.

É claro que não vivemos apenas de externalidades positivas. Na verdade, boa parte de nossa rotina é feita por muitas externalidades negativas. Vejam o caso do trânsito de Fortaleza (tema futuro deste espaço). Quando saímos à rua de carro temos benefícios, de estarmos no maior conforto de um veículo, assim como custos, decorrente do valor do bem que adquirimos. Mas provocamos diversos custos à sociedade que não pagamos: a poluição que o nosso veículo joga na rua é compartilhada não só individualmente, mas coletivamente. Além disto, o engarrafamento que cada carro provoca é arcado com todos: você não paga o cidadão do lado por congestionar mais as ruas e deixar o trânsito mais lento. Pura externalidade negativa!

As árvores plantadas no terreno da Aldeota e que foram cortadas estavam causando essa tal de externalidade positiva. Na Coluna Política do O POVO do jornalista Fábio Campos foi feita a pergunta: a motosserra poderia ter sido barrada em um terreno privado, numa área urbana e sem restrições ambientais? Reposta de imediata: claro que não poderia ser barrada e a resposta pode ser dada por diferentes óticas. Em primeiro lugar, dentro da ótica da externalidade, claro que todos nós queríamos uma área mais arborizada: é uma paisagem mais bonita, oxigena mais o ar que respiramos, etc. Mas fica a pergunta: quem vai pagar o custo da externalidade positiva para o dono do terreno? Boa parte dos prédios da nossa cidade que apresentam deterioração devido ao tempo carecem de amplas reformas nas suas fachadas. Elas estão horríveis. Deixam nossa cidade mais feia. Mas quem vai arcar com essa externalidade negativa? Deveríamos nós, que achamos essas fachadas horripilantes, pagar para os moradores pintar suas fachadas e deixar a paisagem mais agradável? Ou o governo deveria subsidiá-los para melhorar o visual da cidade? Se a resposta for afirmativa, então é justo para os donos de prédios arborizados nas áreas urbanas reivindicar subsídios para suas árvores já que estão provocando externalidades positivas para a sociedade sem nenhuma remuneração extra.

Esses são os problemas das externalidades: é difícil precificar como se arca com os custos e benefícios que são gerados por ela. Em outras palavras, é difícil internatilizar as externalidades para quem a está gerando. O simples fatos de as árvores estarem ali era um bônus para a sociedade concedido pelo proprietário do imóvel. Se alguém está disposto a remunerá-lo por esse bônus, que avise a todos os proprietários de imóveis para embolsá-los por este benefício, ou a meu amigo, que está arcando com um alto custo para formação de capital humano futuro para nossa sociedade.

Além disto, associado a este terreno, existe uma expressão que os economistas adoram: o chamado custo de oportunidade. O custo de oportunidade é definido como qualquer coisa que se abre mão para obter alguma outra coisa. Em termos do terreno poderíamos perguntar: qual o custo de oportunidade para aquelas árvores plantadas? Já imaginaram quantas ofertas já não foram feitas para construção de áreas comerciais e de moradia em um terreno daquele? Quem vai arcar com o custo de oportunidade disto? Sugestão: quem quiser arcar, venda sua casa e plante árvores. Mais ainda, Fortaleza apresenta hoje o sexto metro quadrado mais caro do país. E em uma região valorizada como a Aldeota o preço é ainda maior. Qual o custo de oportunidade? Quem estiver disposto a criar “pulmões da natureza” pela cidade que remunere adequadamente aos que estão criando o benefício social.

Antes de se indignar com este texto pense o seguinte: nossas decisões diárias são feitas com base em incentivos levando em conta os custos e benefícios delas. Foi isso que o Bell fez e é isso que envolve um terreno enorme em uma área valorizada em uma cidade valorizada. R$ 2 milhões de reais foram suficientes para o Bell tirar sua barba que tanto amava. Quando ele foi indagado sobre o cabelo grande e cacheado desconversou dizendo que isso já seria uma outra questão. Talvez uma empresa de xampu oferecendo mais R$ 2 milhões o incentive a mudar novamente o visual.

No Livro de Lucas da Bíblia Sagrada João Batista era o profeta que anunciava a chegada do Messias. Ainda de acordo com a Bíblia, a palavra Evangelho tem como significado “Boas Novas” na qual faz-se uma alusão à chegada de Jesus Cristo tido, nas palavras do próprio João Batista, como “o cordeiro de Deus que tira o pecado do mundo”.

A metáfora bíblica anterior serve bem como pano de fundo para duas medidas recentes e inéditas adotadas pelo governo: corte de gastos no montante em R$ 50 bilhões no orçamento e o empenho em uma elevação modesta do salário mínimo. Por que essas medidas seriam também Boas Novas?

A resposta está na Macroeconomia do médio prazo. Convencionalmente, se tornou comum os livros textos de Economia definirem a Macroeconomia como o estudo dos agregados macroeconômicos. Uma definição mais abrangente e completa seria dizer que a Macroeconomia estuda as flutuações do produto no curto prazo, sua composição no médio prazo e o seu crescimento no longo prazo. De fato, no curto prazo, dado as invariabilidades dos fatores de produção, qualquer alteração do produto (PIB) de uma economia será decorrente de “choques” que a economia venha a sofrer causando, assim, apenas alterações (flutuações) leves no seu nível de produção (por exemplo, a possibilidade da iminência de uma crise externa pode abalar a confiança dos consumidores e empresários na economia causando uma redução da produção econômica). Já no longo prazo as atenções se voltam para o crescimento: os fatores de produção variam podendo, assim, potencializar a produção econômica.

Por seu turno, no médio prazo, a Macroeconomia estuda a composição do produto. Nesta situação, semelhantemente ao curto prazo, o produto é fixo já que os fatores de produção ainda continuam inalterados. Diferentemente do longo prazo, a produção aqui é inalterada (para ocorrer variação do produto é preciso que os fatores de produção, como o capital e o trabalho, alterem-se, o que é necessário um certo tempo de maturação para tal fato).

Da definição mais elementar do PIB – Produto Interno Bruto -, que nada mais é que a soma de toda a produção de bens e serviços da economia, pode-se aludir a Macroeconomia do médio prazo, tema principal do presente texto. O PIB, também conhecido como produto ou renda nacional na Contabilidade Nacional, pode ser entendido como a soma de cinco componentes, a saber: consumo (das pessoas); investimento (privado e do governo); gastos do governo (custeio da máquina pública); exportações (o que se produz internamente e é vendido para o exterior); importações (o que é fabricado no exterior e consumido internamente sendo este subtraído ao invés de somado no produto).

Conforme já argumentado, tanto no curto como no médio prazo a produção é fixa. Todavia, no médio prazo, mesmo não se podendo alterar a produção, pode-se mudar a composição dela. De fato, é essa a idéia por trás do anúncio do corte de gastos do governo e, pelo menos do ponto de vista macroeconômico, é algo a salutar. Claro que não é João Batista pregando no deserto e anunciando a chegada de Jesus, mas pode também ser entendido como “Boas Novas”. Por quê?

No médio prazo, alterações em algum dos componentes do PIB leva também a mudanças em outros componentes (daí a idéia de no médio prazo a Macroeconomia se preocupar com a composição do produto). Vejamos então os possíveis resultados decorrentes do anúncio pelo governo de um corte no orçamento no valor de R$ 50 bilhões.

Para tanto, precisaremos de algumas ferramentas econômicas. A primeira é conhecida como Lei de Walras (economista francês responsável por diversas contribuições no âmbito da teoria econômica). A Lei de Walras nos diz que, na existência de três mercados, se dois estiverem em equilíbrio, o terceiro necessariamente estará também em equilíbrio. Esse resultado é muito importante na medida em que estaremos estudando três mercados: o mercado de bens e serviços, o mercado monetário (financeiro) e o mercado cambial. Neste caso específico, como estaremos estudando o equilíbrio no mercado de bens e no mercado financeiro teremos a garantia, pela Lei de Walras, que o mercado de câmbio também estará em equilíbrio.

A segunda ferramenta que usaremos é conhecida como síntese neoclássica ou modelo IS-LM. Ele é resultante de um trabalho de 1937 do economista britânico John Hicks, prêmio Nobel de Economia em 1972. Corresponde a uma compilação de estudos na tentativa de entender o produto da economia no curto e médio prazo. O gráfico abaixo sintetiza toda a idéia.

Vamos então juntar todas as idéias descritas até agora e que estão resumidas no gráfico anterior. Basicamente, conforme já explicitado acima, o funcionamento da economia envolve três mercados: mercado de bens, mercado financeiro e mercado cambial. De acordo com Lei de Walras, se os dois primeiros estiverem em equilíbrio, o último também estará. No gráfico anterior, a curva IS representa o equilíbrio no mercado de bens e a curva LM o equilíbrio no mercado financeiro. O cruzamento das duas, no ponto 1, por exemplo, nos diz que os dois mercados estão em equilíbrio conjuntamente. É essa a situação atual da nossa economia. Qual a idéia por trás do corte de gastos recentemente?

O objetivo é tentar mudar a composição do produto no médio prazo: ao reduzir seus gastos, de acordo com o gráfico anterior, o governo provoca tanto uma redução na taxa de juros como no produto da economia. Mas isso não causaria uma recessão na economia? A princípio sim. No entanto, esta contenção de gastos por parte do governo abre espaço para o Banco Central reduzir também a taxa de juros. E, como bem sabemos, juros mais baixos incentiva tanto o consumo como o investimento expandindo, assim, o produto da economia (ponto 3 da figura anterior).

Resultado final: quando o governo se torna menos perdulário abre espaço para expansão de outros componentes do PIB, como investimento e consumo, via redução da taxa de juros. Combinação de políticas como essas ficaram famosas na década de 90 nos Estados Unidos. Na época, o governo reduziu seu déficit abrindo espaço para o FED, o Banco Central americano, reduzir a taxa de juros provocando um boom na economia. Esse uso conjunto das políticas fiscal e monetária acabou levando o nome de seus mentores: combinação de políticas Clinton-Greenspan que eram, respectivamente, o nome do presidente dos Estados Unidos e do presidente do FED a época.

Aliada também a uma boa dose de sorte, o resultado lá foi mais que o esperado fazendo a economia americana desfrutar uma fase áurea de crescimento sustentado por um bom tempo (quando uma economia cresce, muitos outros fatores, como o aumento da receita tributária, confabulam para um melhor desempenho econômico – o próprio déficit do governo se reduz mais ainda dado que a receita aumenta e os gastos se reduzindo podendo, de acordo com o gráfico, a economia saltar para o ponto 4 onde o produto é ainda maior). Aqui, esperamos contar também com um pouco de sorte e, se possível, com as bênçãos do céu.

Mesmo observando com todo cuidado, é difícil encontrarmos algum benefício para a inflação. Talvez o único, e ainda muito limitado, seja a senhoriagem (a receita obtida por meio de emissão de moeda gerando o chamado imposto inflacionário). A palavra senhoriagem é derivada de seigneur, palavra de origem francesa que significa senhor feudal (na Idade Média, era ele o responsável pela emissão de moeda). De fato, existem algumas evidências de que a Revolução Americana tenha sido financiada a base de senhoriagem. Com uma base tributária extremamente limitada a época, o financiamento da guerra esteve totalmente dependente da pura e simples emissão de moeda.

Mas os eventos catastróficos são mais reluzentes. Neste último século, duas terríveis hiperinflações assolaram as economias da Alemanha e da Bolívia. Os custos desta instabilidade de preços foram incalculáveis. No caso da Alemanha, o preço de um simples jornal passou de 0,30 marco em janeiro de 1921 para 70 milhões em 17 de novembro de 1923. A Bolívia chegou a ter uma taxa anual de inflação de 38.000% a.a.

Com os preços variando nessas magnitudes, pode-se perceber os possíveis danos ao sistema econômico que uma inflação, por menor que seja, venha a causar. Uma primeira coisa que pode vir a nossa cabeça deva ser a sensação da perda da relatividade dos preços. Somado a isso, tem-se também a perda do poder de compra do salário que ao final de um pequeno período acaba virando pó. Os assalariados, que não possuem mecanismos de proteção, são os que mais sofrem com esta falta de estabilidade nos preços: o corolário disso acaba sendo um recrudescimento da desigualdade.

No Brasil, além de uma herança cultural e histórica de desiguais oportunidades, passamos também por turbulentos momentos inflacionários. E todos os males possíveis que ela poderia causar foram causados. No nosso auge inflacionário, em 1989, o índice de Gini, indicador de medida de desigualdade, atingiu seu valor máximo até então.

Mas eis que surgiu um alento. Desde a criação do plano Real, em 1994, a inflação tem estado sobre controle. A partir de 1999, foi inaugurado um tripé de política fiscal – metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário – que mesmo cambaleando, através de manobras contábeis, tem-se sustentado. Mas o mais importante de tudo isso é que o Banco Central (BC) tem cumprido a risca sua missão: desagradando seja quem for, tem posto a inflação no cabresto colocando a economia brasileira, dentro das suas possibilidades, em “céu de brigadeiro”. Sim, mas apesar de tudo isso, temos batido todos os recordes na modalidade juros reais altos. E aí?

Conforme já discutido algumas vezes neste mesmo espaço, a questão dos juros altos no Brasil envolve uma série de questões estruturais de nossa economia bem como combinações alinhadas de política fiscal e monetária.

Mas vamos aos fatos que estamos vivenciando. Sem dúvida, uma das maiores aflições do brasileiro foi o sonho da casa própria. Recentemente, e particularmente aqui na cidade de Fortaleza, o preço dos imóveis estão disparando e não há sinais que eles irão arrefecer. Pelo contrário, com a chegada da Copa, espera-se uma disparada ainda maior deles. O que está acontecendo?

Enumeremos aqui alguns fatores que combinados entre si estão provocando um turbilhão no preço dos imóveis, fruto principalmente da boa política monetária conduzida pelo BC. Em primeiro lugar, a estabilidade de preços em si, como mostram as evidências empíricas, e conforme já argumentado, é a ferramenta básica para manutenção do poder real de compra das classes que vivem de renda laboral. Aliado a um crescimento econômico moderado que o Brasil teve, permitiu fortalecer uma pujante classe média, propulsora de demanda de bens duráveis e, em particular, imóveis para moradia.

Aliado a isso, tem-se também a questão do financiamento. De fato, com preços estáveis, tanto o lado da demanda (no caso, os compradores de imóveis) como os ofertantes (os bancos) podem se planejar melhor em termos de longo prazo. Hoje já é possível comprar imóveis com financiamentos em 30 anos. Uma situação desse tipo somente é viável em um cenário de estabilidade de preços onde os contratos podem ser mais bem planejados.

A expansão do mercado também não pode negligenciada. Com efeito, um cenário de preços estáveis permite também um melhor planejamento por parte das empresas. Boa parte das que atuam no ramo de construção abriram seu capital na bolsa de valores permitindo, assim, uma engorda de seus caixas e maior expansão do setor.

A demanda também teve uma guinada através de projetos governamentais, como o Minha Casa Minha Vida. Com efeito, projetos deste porte, ao financiarem imóveis para a população de baixo e médio poder aquisitivo, acabam aquecendo ainda mais a demanda. Aliado a este último fator, não esqueçamos do bônus demográfico: estamos hoje com uma fração considerável da população fazendo parte da População em Idade Ativa (é mais gente trabalhando, poupando, construindo família e, é claro, demandando mais moradia). Nos últimos 15 anos, mesmo nas mais diferentes adversidades, o BC conseguiu uma proeza: manter o poder de compra da classe trabalhadora turbinando ao mesmo tempo a atividade econômica do setor de imóveis.